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eForms is the notification standard for public procurement procedures in the EU.
The eForms SDK is a collection of resources providing the foundation for building eForms applications.
<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?> <!DOCTYPE properties SYSTEM "http://java.sun.com/dtd/properties.dtd"> <properties> <comment>business-term in Portuguese. File generated from metadata database.</comment> <entry key="business-term|description|BG-1">Informações básicas sobre o anúncio.</entry> <entry key="business-term|description|BG-100">Informações gerais sobre a comunicação com o(s) adquirente(s). Estas informações podem variar consoante o lote. No caso de um anúncio de pré-informação utilizado apenas a título informativo, estas informações podem variar em função da parte do anúncio que pode posteriormente tornar-se um lote ou um processo autónomo.</entry> <entry key="business-term|description|BG-101">Informações sobre os documentos do concurso. Estas informações podem variar consoante o lote. No caso de um anúncio de pré-informação utilizado apenas a título informativo, estas informações podem variar em função da parte do anúncio que pode posteriormente tornar-se um lote ou um processo autónomo.</entry> <entry key="business-term|description|BG-102">Informações sobre as condições de apresentação da proposta, pedido de participação ou manifestação de interesse. Estas informações podem variar consoante o lote.</entry> <entry key="business-term|description|BG-125">Informações sobre um anúncio de pré-informação ou outro anúncio semelhante relacionado com o anúncio em questão. Estas informações podem variar consoante o lote. No caso de um anúncio de pré-informação utilizado apenas a título informativo, estas informações podem variar em função da parte do anúncio que pode posteriormente tornar-se um lote ou um processo autónomo.</entry> <entry key="business-term|description|BG-137">Informações sobre os resultados do processo de adjudicação de contratos. Estas informações podem variar consoante o lote.</entry> <entry key="business-term|description|BG-180">Informações relativas às partes do contrato que o contratante irá subcontratar a terceiros.</entry> <entry key="business-term|description|BG-2">Informações sobre o objetivo do processo de adjudicação de contratos. Estas informações devem ser fornecidas relativamente a todo o processo de adjudicação e, se existirem, também por lote. No caso de um anúncio de pré-informação utilizado apenas a título informativo, estas informações podem variar em função da parte do anúncio que pode posteriormente tornar-se um lote ou um processo autónomo.</entry> <entry key="business-term|description|BG-261">Informações sobre a(s) classificação(ões) que descreve(m) a aquisição. Deve ser utilizado o tipo de classificação do Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV). Poderão também ser acrescentadas outras classificações no futuro.</entry> <entry key="business-term|description|BG-3">Informações adicionais sobre o adquirente.</entry> <entry key="business-term|description|BG-310">Informações sobre o contrato entre um adquirente e um vencedor na sequência de uma proposta. No caso dos anúncios voluntários de transparência ex ante e dos anúncios dos resultados dos concursos para trabalhos de conceção, as informações sobre a decisão da comissão de avaliação ou do júri, respetivamente. Estas informações podem variar consoante a proposta.</entry> <entry key="business-term|description|BG-320">Informações sobre uma proposta. Estas informações variam consoante o lote. Em casos como os concursos para trabalhos de conceção, alguns acordos-quadro, diálogos concorrenciais e parcerias para a inovação, estas informações podem também variar consoante a organização.</entry> <entry key="business-term|description|BG-330">Os proponentes podem apresentar propostas não só para lotes individuais, mas também para os grupos de lotes aqui indicados. O adquirente pode assim comparar as propostas apresentadas para os grupos de lotes com as que são apresentadas para os lotes individuais e avaliar qual a opção que melhor satisfaz os critérios de adjudicação. Os critérios de adjudicação de cada grupo de lotes têm de ser claros.</entry> <entry key="business-term|description|BG-36">Informações sobre a duração do contrato, do acordo-quadro, do sistema de aquisição dinâmico ou do sistema de qualificação. Estas informações têm de incluir eventuais opções e renovações. Estas informações podem variar consoante o lote. No caso de um anúncio de pré-informação utilizado apenas a título informativo, estas informações podem variar em função da parte do anúncio que pode posteriormente tornar-se um lote ou um processo autónomo.</entry> <entry key="business-term|description|BG-38">Informações sobre o critério de adjudicação.</entry> <entry key="business-term|description|BG-4">Informações adicionais sobre o vencedor, o proponente ou o subcontratante.</entry> <entry key="business-term|description|BG-44">Informações sobre o valor e a classificação do prémio de um vencedor de concurso de conceção, parceria de inovação ou diálogo concorrencial (p. ex., «10 000 EUR – 1.º lugar», «5 000 EUR – 2.º lugar»).</entry> <entry key="business-term|description|BG-541">Informações sobre um número associado a um critério de adjudicação.</entry> <entry key="business-term|description|BG-556">Informações sobre o valor máximo que pode ser despendido num grupo de lotes no âmbito de um acordo-quadro. Estas informações podem ser fornecidas nos casos em que o valor máximo de um grupo de lotes é inferior à soma dos valores dos lotes individuais (p. ex., quando o mesmo orçamento é repartido entre vários lotes). Trata-se dos valores máximos como calculados com base na proposta do vencedor ou nas propostas dos vencedores.</entry> <entry key="business-term|description|BG-557">Informações sobre o valor máximo que pode ser despendido num grupo de lotes no âmbito de um acordo-quadro. Estas informações podem ser fornecidas quando o valor máximo de um grupo de lotes for inferior à soma dos valores dos lotes individuais desse grupo (p. ex., quando o mesmo orçamento é repartido entre vários lotes).</entry> <entry key="business-term|description|BG-6">Informações sobre o processo de adjudicação de contratos.</entry> <entry key="business-term|description|BG-61">Informações sobre os fundos da União utilizados para financiar o contrato. Estas informações podem variar consoante o lote.</entry> <entry key="business-term|description|BG-611">Informações sobre os fundos da União utilizados para financiar o contrato. Devem ser fornecidas informações tão concretas quanto possível (p. ex., sobre os projetos concretos e não apenas sobre os programas operacionais).</entry> <entry key="business-term|description|BG-612">Informação resumida sobre os recursos interpostos ao adquirente relativamente a qualquer uma das suas decisões (p. ex., as especificações técnicas, a decisão de adjudicação, etc.), conforme estabelecido na Diretiva 89/665/CEE do Conselho e na Diretiva 92/13/CEE do Conselho, e sobre os requerentes que interpuseram os recursos. Estas informações podem variar consoante o lote.</entry> <entry key="business-term|description|BG-613">Informação sobre o número e o tipo de recursos interpostos ao adquirente relativamente a qualquer uma das suas decisões (p. ex., as especificações técnicas, a decisão de adjudicação).</entry> <entry key="business-term|description|BG-614">Informações sobre os fundos da União que serão utilizados para financiar o processo de adjudicação. Devem ser fornecidas informações tão concretas quanto possível (p. ex., sobre os projetos concretos e não apenas sobre os programas operacionais).</entry> <entry key="business-term|description|BG-7">Informações sobre todos os resultados do processo de adjudicação ou, caso existam, sobre os lotes individuais anunciados no presente anúncio.</entry> <entry key="business-term|description|BG-701">A descrição sucinta dos critérios relativos à situação pessoal dos proponentes que possam conduzir à sua exclusão. Deve incluir uma lista de todos esses critérios e indicar as informações exigidas (p. ex., autodeclaração, documentação). Pode também incluir motivos específicos de exclusão à escala nacional.</entry> <entry key="business-term|description|BG-702">Informações sobre o(s) critério(s) de seleção. Todos os critérios têm de ser indicados. Estas informações podem variar consoante o lote.</entry> <entry key="business-term|description|BG-703">Informações sobre a organização. Estas informações podem variar consoante o lote, o contrato, a proposta, etc. No caso de um anúncio de pré-informação utilizado apenas a título informativo, estas informações podem variar em função da parte do anúncio que pode posteriormente tornar-se um lote ou um processo autónomo.</entry> <entry key="business-term|description|BG-704">Informação sobre as recompensas e o júri num concurso para trabalhos de conceção. Estas informações podem variar consoante o lote.</entry> <entry key="business-term|description|BG-705">Informações sobre quaisquer outros requisitos de participação no processo e sobre as condições que regem o futuro contrato. Os requisitos têm de incluir uma descrição dos métodos segundo os quais serão verificados. Estas informações podem variar consoante o lote. No caso de um anúncio de pré-informação utilizado apenas a título informativo, estas informações podem variar em função da parte do anúncio que pode posteriormente tornar-se um lote ou um processo autónomo.</entry> <entry key="business-term|description|BG-706">Informações sobre a utilização de conjuntos de técnicas, tais como acordos-quadro sem reabertura de concurso, acordos-quadro com reabertura de concurso, sistemas de aquisição dinâmicos e leilões eletrónicos. Estas informações podem variar consoante o lote. No caso de um anúncio de pré-informação utilizado apenas a título informativo, estas informações podem variar em função da parte do anúncio que pode posteriormente tornar-se um lote ou um processo autónomo.</entry> <entry key="business-term|description|BG-707">Informações sobre os critérios de adjudicação. Estas informações podem variar consoante o lote.</entry> <entry key="business-term|description|BG-708">Informações sobre a localização principal da execução dos trabalhos no caso de obras, sobre o principal local de entrega no caso de fornecimentos e sobre o principal local de prestação no caso de serviços. Se o local de execução abranger várias áreas NUTS 3 (p. ex., uma autoestrada, uma rede nacional de centros de emprego, etc.), devem ser indicados todos os códigos pertinentes. Estas informações podem variar consoante o lote. No caso de um anúncio de pré-informação utilizado apenas a título informativo, estas informações podem variar em função da parte do anúncio que pode posteriormente tornar-se um lote ou um processo autónomo.</entry> <entry key="business-term|description|BG-709">Informações sobre a segunda fase de um processo em duas fases. Estas informações podem variar consoante o lote.</entry> <entry key="business-term|description|BG-710">Informações adicionais, que podem variar consoante o lote. No caso de um anúncio de pré-informação utilizado apenas a título informativo, estas informações podem variar em função da parte do anúncio que pode posteriormente tornar-se um lote ou um processo autónomo.</entry> <entry key="business-term|description|BG-711">Informações sobre as condições que regem o futuro contrato. Estas informações podem variar consoante o lote. No caso de um anúncio de pré-informação utilizado apenas a título informativo, estas informações podem variar em função da parte do anúncio que pode posteriormente tornar-se um lote ou um processo autónomo.</entry> <entry key="business-term|description|BG-712">Informação sobre os tipos de propostas ou pedidos de participação recebidos.</entry> <entry key="business-term|description|BG-713">Informações sobre o processo de adjudicação estratégico. Estas informações podem variar de uma secção para outra do anúncio.</entry> <entry key="business-term|description|BG-714">Informações sobre os contratos e os veículos no âmbito da DVNP.</entry> <entry key="business-term|description|BG-7141">Informações detalhadas sobre os veículos no âmbito da DVNP.</entry> <entry key="business-term|description|BG-72">Informações sobre um número associado ao(s) critério(s) de seleção utilizado(s) para selecionar os candidatos a convidar para a segunda fase do processo.</entry> <entry key="business-term|description|BG-77">Informações sobre as modificações ao contrato (p. ex., obras, serviços ou fornecimentos adicionais). Estas informações podem variar de uma secção para outra do anúncio anterior.</entry> <entry key="business-term|description|BG-8">Informações sobre os campos que não se destinam a publicação imediata. Estas informações podem variar de campo para campo.</entry> <entry key="business-term|description|BG-9">Informação sobre as alterações do anúncio. Estas informações podem variar de uma secção para outra do anúncio anterior.</entry> <entry key="business-term|description|BT-01">A base jurídica (p. ex., um ato legislativo da União ou nacional) de acordo com a qual é realizado o processo de adjudicação ou, em caso de anúncios de pré-informação, de acordo com a qual será(ão) realizado(s) o(s) processo(s) de adjudicação.</entry> <entry key="business-term|description|BT-02">O tipo de anúncio, de acordo com a legislação em matéria de contratos públicos.</entry> <entry key="business-term|description|BT-03">O tipo de formulário, de acordo com a legislação em matéria de contratos públicos.</entry> <entry key="business-term|description|BT-04">O identificador europeu do processo de adjudicação de contratos públicos é um identificador único de um processo de adjudicação. A inclusão deste identificador em todas as versões publicadas do anúncio em questão (p. ex., no sítio TED, em portais de publicação nacionais ou regionais, etc.) permite uma identificação única dos processos de adjudicação de contratos em toda a União.</entry> <entry key="business-term|description|BT-05">A data e a hora em que o anúncio foi enviado para publicação pelo adquirente.</entry> <entry key="business-term|description|BT-06">O processo de adjudicação tem por objetivo reduzir os impactos do contrato sobre o ambiente, cumprir objetivos sociais e/ou adquirir obras, fornecimentos ou serviços inovadores.</entry> <entry key="business-term|description|BT-08">A função da organização no processo de adjudicação (p. ex., adquirente, vencedor, etc.). Um anúncio deve incluir todas as organizações que participam no processo com a função de adquirente, vencedor, órgão de recurso, adquirente que adquire fornecimentos e/ou serviços destinados a outros adquirentes, adquirente que adjudica contratos públicos ou celebra acordos-quadro para trabalhos de obras, fornecimentos ou serviços destinados a outros adquirentes.</entry> <entry key="business-term|description|BT-09">A legislação aplicável quando adquirentes de diferentes países participam em conjunto num processo de adjudicação de contratos.</entry> <entry key="business-term|description|BT-10">A atividade principal da autoridade adjudicante.</entry> <entry key="business-term|description|BT-105">O tipo de processo de adjudicação (de acordo com os tipos indicados nas diretivas relativas aos contratos públicos referidas nos considerados do presente regulamento, por exemplo).</entry> <entry key="business-term|description|BT-106">O prazo de receção dos pedidos de participação ou das propostas para este processo pode ser reduzido devido a uma situação de urgência.</entry> <entry key="business-term|description|BT-109">A justificação para os casos excecionais em que a duração dos acordos-quadro excede os limites legais</entry> <entry key="business-term|description|BT-11">A forma jurídica do adquirente de acordo com a legislação em matéria de contratos públicos (p. ex., autoridade da administração central, organismo de direito público, empresa pública, etc.).</entry> <entry key="business-term|description|BT-111">Quaisquer outras categorias de adquirentes que participem no acordo-quadro e não sejam nominalmente mencionadas (p. ex., «todos os hospitais da região da Toscânia»).</entry> <entry key="business-term|description|BT-1118">O valor aproximado que pode ser despendido no âmbito do(s) acordo(s)-quadro anunciado(s) no presente anúncio, durante toda a sua duração, para todos os lotes, incluindo opções e renovações, como calculado com base na proposta do vencedor ou nas propostas dos vencedores.</entry> <entry key="business-term|description|BT-113">O número máximo de participantes no acordo-quadro.</entry> <entry key="business-term|description|BT-115">O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP).</entry> <entry key="business-term|description|BT-118">O valor máximo que pode ser despendido no âmbito do(s) acordo(s)-quadro anunciado(s) no presente anúncio, durante toda a sua duração, para todos os lotes, incluindo opções e renovações, como calculado com base na proposta do vencedor ou nas propostas dos vencedores.</entry> <entry key="business-term|description|BT-119">O sistema de aquisição dinâmico já não é utilizado. Não serão adjudicados outros contratos (para além dos publicados no presente anúncio) através do sistema de aquisição dinâmico. Este campo pode ser utilizado mesmo que não sejam adjudicados contratos no anúncio de adjudicação de contrato.</entry> <entry key="business-term|description|BT-120">O adquirente reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais, sem quaisquer negociações.</entry> <entry key="business-term|description|BT-122">Outras informações sobre o leilão eletrónico.</entry> <entry key="business-term|description|BT-123">O endereço Internet do leilão eletrónico.</entry> <entry key="business-term|description|BT-124">A comunicação eletrónica exige a utilização de ferramentas e dispositivos que não estão geralmente disponíveis. O localizador uniforme de recursos (p. ex., o endereço Web) que permite o acesso direto, ilimitado e completo a essas ferramentas e dispositivos.</entry> <entry key="business-term|description|BT-125">O identificador de um anúncio de pré-informação ou de outro anúncio semelhante relacionado com o anúncio em questão.</entry> <entry key="business-term|description|BT-1251">O identificador de uma parte de um anúncio de pré-informação ou de outro anúncio semelhante relacionado com o anúncio em questão.</entry> <entry key="business-term|description|BT-1252">Um identificador de um processo anterior que justifica a utilização de um processo de adjudicação direta de contratos, ou seja, que justifica um processo sem publicação de um anúncio de concurso no Jornal Oficial da União Europeia.</entry> <entry key="business-term|description|BT-127">A data prevista de publicação de um anúncio de concurso no âmbito do processo em questão.</entry> <entry key="business-term|description|BT-13">A data-limite para solicitar informações adicionais sobre o processo de adjudicação.</entry> <entry key="business-term|description|BT-130">A data prevista para o envio dos convites à apresentação de propostas em processos com duas (ou mais) fases.</entry> <entry key="business-term|description|BT-131">A data-limite para a receção das propostas.</entry> <entry key="business-term|description|BT-1311">A data-limite para a receção dos pedidos de participação.</entry> <entry key="business-term|description|BT-132">A data e a hora da abertura pública das propostas.</entry> <entry key="business-term|description|BT-133">O local (p. ex., endereço físico, URL) em que as propostas serão publicamente abertas.</entry> <entry key="business-term|description|BT-134">Outras informações sobre a abertura pública das propostas (por exemplo, quem pode participar na abertura e se é necessária uma autorização).</entry> <entry key="business-term|description|BT-135">Uma justificação para a utilização de um processo que permite a adjudicação direta de contratos, ou seja, sem a publicação de um anúncio de concurso no Jornal Oficial da União Europeia.</entry> <entry key="business-term|description|BT-1351">A justificação para a utilização do processo acelerado.</entry> <entry key="business-term|description|BT-136">Uma justificação para a utilização de um processo que permite a adjudicação direta de contratos, ou seja, que não exige a publicação de um anúncio de concurso no Jornal Oficial da União Europeia.</entry> <entry key="business-term|description|BT-13716">Um identificador de uma ou mais secções do anúncio alterado. As informações constantes da secção «Alteração» referem-se à(s) secção(ões) em questão.</entry> <entry key="business-term|description|BT-13720">Um identificador de uma ou mais secções do anúncio em questão. As informações constantes da secção da organização referem-se a esta secção ou a estas secções.</entry> <entry key="business-term|description|BT-13721">Um identificador de uma ou mais secções do anúncio em questão. As informações constantes da secção relativa ao processo de adjudicação estratégico referem-se a esta secção ou a estas secções.</entry> <entry key="business-term|description|BT-1375">Um identificador de um lote no processo que faz parte de um grupo de lotes para o qual pode ser apresentada e avaliada uma proposta.</entry> <entry key="business-term|description|BT-14">O acesso a determinados documentos do concurso é restrito.</entry> <entry key="business-term|description|BT-140">A principal razão para a alteração do anúncio em comparação com o anúncio inicial.</entry> <entry key="business-term|description|BT-141">A descrição das alterações introduzidas no anúncio em comparação com o anúncio inicial.</entry> <entry key="business-term|description|BT-142">Indica se foi selecionado um vencedor.</entry> <entry key="business-term|description|BT-144">O motivo pelo qual não foi selecionado um vencedor.</entry> <entry key="business-term|description|BT-145">A data em que o contrato foi celebrado. Em geral, trata-se da data em que a última parte contratante assinou o contrato. No entanto, se não for assinado um contrato, a data de celebração do contrato pode corresponder a outras datas (p. ex., à data em que o adquirente notificou o proponente vencedor). A data da celebração do contrato é sempre posterior ao termo do prazo suspensivo e ao momento em que tenham sido verificadas as provas apresentadas pelo vencedor.</entry> <entry key="business-term|description|BT-1451">A data da decisão oficial de seleção da proposta vencedora.</entry> <entry key="business-term|description|BT-15">O endereço Internet para acesso aos documentos do concurso (à parte não sujeita a restrições). Para todos os anúncios, exceto os anúncios de pré-informação, o endereço Internet deve permitir um acesso direto (a página Web exata em que se encontram os documentos e não um sítio geral), sem restrições (p. ex., sem registo), completo (os documentos do concurso devem estar completos) e gratuito, e os documentos devem já estar disponíveis no momento da publicação do anúncio.</entry> <entry key="business-term|description|BT-150">Um identificador do contrato ou, no caso dos anúncios voluntários de transparência ex ante e dos anúncios dos resultados de concursos de conceção, da decisão. As informações constantes da secção «Contrato» referem-se a este contrato ou decisão.</entry> <entry key="business-term|description|BT-1501">Um identificador de uma ou mais secções modificadas do anúncio anterior no âmbito do processo em questão. As informações constantes da secção «Modificação do Contrato» referem-se à(s) secção(ões) em questão.</entry> <entry key="business-term|description|BT-151">O localizador uniforme de recursos (p. ex., o endereço Web) do contrato.</entry> <entry key="business-term|description|BT-156">O valor máximo recalculado da despesa provável com um grupo de lotes no processo. Estas informações podem ser fornecidas nos casos em que o valor máximo de um grupo de lotes é inferior à soma dos valores dos lotes individuais (p. ex., quando o mesmo orçamento é repartido entre vários lotes). O valor abrange todos os contratos a adjudicar no caso de um acordo-quadro, durante toda a sua duração, incluindo opções e renovações. O valor é recalculado com base na proposta do vencedor ou nas propostas dos vencedores.</entry> <entry key="business-term|description|BT-1561">O valor da despesa provável com um grupo de lotes no âmbito de um acordo-quadro. Estas informações podem ser fornecidas nos casos em que o valor da despesa provável com um grupo de lotes é inferior à soma dos valores da despesa provável com lotes individuais (p. ex., quando o mesmo orçamento é repartido entre vários lotes). O valor abrange todos os contratos a adjudicar no caso de um acordo-quadro, durante toda a sua duração, incluindo opções e renovações. O valor reestimado é o valor da despesa provável, como reestimado com base na proposta do vencedor ou nas propostas dos vencedores.</entry> <entry key="business-term|description|BT-157">O valor máximo que pode ser despendido num grupo de lotes no âmbito de um acordo-quadro. Estas informações podem ser fornecidas quando o valor máximo de um grupo de lotes for inferior à soma dos valores máximos dos lotes individuais desse grupo (p. ex., quando o mesmo orçamento é repartido entre vários lotes). Por «valor máximo» entende-se o valor de todos os contratos a adjudicar no caso de um acordo-quadro, durante toda a sua duração, incluindo opções e renovações.</entry> <entry key="business-term|description|BT-16">A designação de uma parte da organização (p. ex., o serviço competente de um grande adquirente).</entry> <entry key="business-term|description|BT-160">As receitas estimadas provenientes do adquirente que concedeu a concessão (p. ex., prémios e pagamentos).</entry> <entry key="business-term|description|BT-161">O valor de todos os contratos adjudicados no âmbito do presente anúncio, incluindo opções e renovações.</entry> <entry key="business-term|description|BT-162">As receitas estimadas provenientes dos utilizadores da concessão (p. ex., taxas e multas).</entry> <entry key="business-term|description|BT-163">A descrição do método utilizado para o cálculo do valor estimado da concessão e quaisquer outras informações pertinentes relativas ao valor da concessão.</entry> <entry key="business-term|description|BT-165">A dimensão do vencedor, proponente ou subcontratante (p. ex., microempresa, pequena empresa, média empresa, etc.).</entry> <entry key="business-term|description|BT-17">Se os operadores económicos são obrigados, autorizados ou não autorizados a apresentar propostas, pedidos de participação ou manifestações de interesse por via eletrónica.</entry> <entry key="business-term|description|BT-171">A posição da proposta (ou seja, se a proposta ficou em primeiro, segundo, terceiro lugar, etc.) na classificação de um concurso de trabalhos de conceção, num acordo-quadro com múltiplos vencedores (p. ex., contratos em cascata), numa parceria para a inovação ou num diálogo concorrencial, ou outro processo.</entry> <entry key="business-term|description|BT-1711">Indica que a proposta foi classificada. (Não se trata da classificação em si, mas apenas da existência de uma classificação).</entry> <entry key="business-term|description|BT-18">O endereço Internet para a apresentação de propostas, pedidos de participação ou manifestações de interesse por via eletrónica. O endereço deve ser o mais direto possível (idealmente, um endereço específico para a apresentação por via eletrónica, e não apenas um sítio geral).</entry> <entry key="business-term|description|BT-19">A justificação para a impossibilidade de apresentar propostas, pedidos de participação ou manifestações de interesse por via eletrónica.</entry> <entry key="business-term|description|BT-191">País de origem do produto ou do serviço.</entry> <entry key="business-term|description|BT-193">A proposta é uma variante.</entry> <entry key="business-term|description|BT-195">Identificador do campo que não será imediatamente publicado. Só os campos relativos ao Valor dos Resultados e aos grupos de campos que dizem respeito à Proposta e aos Resultados do Processo por Lotes podem não ser publicados. No caso da Diretiva 2014/25/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, os critérios de adjudicação, o processo de adjudicação, determinadas datas e, em certos casos, informações sobre a natureza e a quantidade de um serviço podem igualmente não ser publicados.</entry> <entry key="business-term|description|BT-196">A justificação para a não publicação imediata de um campo e para a escolha de uma data posterior em que esse campo poderá ser publicado.</entry> <entry key="business-term|description|BT-197">A justificação para a não publicação imediata de um campo.</entry> <entry key="business-term|description|BT-198">A data posterior em que o campo originalmente não publicado será publicado.</entry> <entry key="business-term|description|BT-200">O motivo principal para a(s) modificação(ões) do contrato.</entry> <entry key="business-term|description|BT-201">A descrição do motivo principal para a(s) modificação(ões) do contrato.</entry> <entry key="business-term|description|BT-202">O resumo da(s) modificação(ões) do contrato.</entry> <entry key="business-term|description|BT-21">O nome do processo de adjudicação ou do lote.</entry> <entry key="business-term|description|BT-22">O identificador interno utilizado para os dossiês relativos ao processo de adjudicação ou ao lote antes de ser indicado um identificador do processo (proveniente, p. ex., do sistema de gestão de documentos do adquirente ou do sistema de planeamento da adjudicação de contratos).</entry> <entry key="business-term|description|BT-23">A natureza principal (p. ex., obras) do que é adquirido. No caso de concursos mistos (p. ex., um processo que abrange obras e serviços), a natureza principal pode ser, p. ex., a do contrato que apresenta o valor estimado mais elevado. Estas informações devem ser fornecidas para a totalidade do processo.</entry> <entry key="business-term|description|BT-24">A descrição da natureza e da quantidade das aquisições ou das necessidades e requisitos que devem ser satisfeitos no âmbito do processo ou lote em questão. No caso de um anúncio de modificação, a descrição do processo antes e depois da modificação.</entry> <entry key="business-term|description|BT-25">O número de unidades requerido.</entry> <entry key="business-term|description|BT-26">O tipo de classificação que descreve a aquisição (p. ex., o CPV – Vocabulário Comum para os Contratos Públicos).</entry> <entry key="business-term|description|BT-262">O código da classificação que melhor caracteriza a aquisição.</entry> <entry key="business-term|description|BT-263">Um código adicional da classificação que caracteriza igualmente a aquisição.</entry> <entry key="business-term|description|BT-27">O valor estimado do processo de adjudicação ou do lote, durante toda a sua duração, incluindo opções e renovações.</entry> <entry key="business-term|description|BT-271">O valor máximo do acordo-quadro do processo de adjudicação ou do lote, durante toda a sua duração, incluindo opções e renovações. Este valor abrange todos os contratos a adjudicar no âmbito do acordo-quadro.</entry> <entry key="business-term|description|BT-300">Quaisquer informações não mencionadas noutros pontos.</entry> <entry key="business-term|description|BT-31">O número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas.</entry> <entry key="business-term|description|BT-3201">Identificador de uma proposta. As informações constantes da secção relativa à proposta referem-se a esta proposta.</entry> <entry key="business-term|description|BT-3202">Um identificador da proposta ou outro resultado que tenha conduzido ao presente contrato.</entry> <entry key="business-term|description|BT-33">O número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato.</entry> <entry key="business-term|description|BT-330">O identificador de um grupo de lotes no processo.</entry> <entry key="business-term|description|BT-36">O período (estimado) que vai desde o início até ao final do contrato, acordo-quadro, sistema de aquisição dinâmico ou sistema de qualificação. Estas informações devem incluir eventuais opções e renovações.</entry> <entry key="business-term|description|BT-40">O(s) critério(s) será/serão (apenas) utilizados para selecionar os candidatos a convidar para a segunda fase do processo (se tiver sido fixado um número máximo de candidatos).</entry> <entry key="business-term|description|BT-41">Qualquer contrato de serviços adjudicado na sequência do concurso sê-lo-á a um dos vencedores do concurso.</entry> <entry key="business-term|description|BT-42">A decisão do júri é vinculativa para o adquirente.</entry> <entry key="business-term|description|BT-44">A posição (p. ex., 1.º lugar, 2.º lugar) na classificação de um concurso de conceção, parceria de inovação ou diálogo concorrencial que recebe o prémio.</entry> <entry key="business-term|description|BT-45">Informações adicionais sobre os contratos complementares, os prémios e os pagamentos (p. ex., prémios não monetários, prémios de participação, etc.).</entry> <entry key="business-term|description|BT-46">O nome do membro do júri.</entry> <entry key="business-term|description|BT-47">O nome de um participante já selecionado. Pode acontecer um participante ter já sido selecionado no momento da publicação do anúncio de concurso para trabalhos de conceção, na medida em que, por exemplo, as informações sobre a participação de um arquiteto de renome mundial permitem promover o concurso junto de outros potenciais participantes.</entry> <entry key="business-term|description|BT-50">O número mínimo de candidatos a convocar para a segunda fase do processo.</entry> <entry key="business-term|description|BT-500">A designação oficial da organização.</entry> <entry key="business-term|description|BT-501">Um identificador da organização. Todos os identificadores da organização têm de ser mencionados.</entry> <entry key="business-term|description|BT-5010">O identificador do programa da União utilizado para financiar, pelo menos parcialmente, o contrato. Devem ser fornecidas informações tão concretas quanto possível (p. ex., o número da convenção de subvenção, o identificador nacional, o acrónimo do projeto e o número de contrato).</entry> <entry key="business-term|description|BT-5011">O identificador do programa da União utilizado para financiar, pelo menos parcialmente, o contrato. Devem ser fornecidas informações tão concretas quanto possível (p. ex., o número da convenção de subvenção, o identificador nacional, o acrónimo do projeto e o número de contrato).</entry> <entry key="business-term|description|BT-502">O nome do serviço ou outro ponto de contacto para comunicar com a organização. Para evitar o tratamento desnecessário de dados pessoais, o ponto de contacto só deve permitir a identificação de uma pessoa física quando tal for necessário [na aceção do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho e do Regulamento (UE) 2018/1725 do Conselho].</entry> <entry key="business-term|description|BT-503">O número de telefone para contactar a organização. Para evitar o tratamento desnecessário de dados pessoais, o número de telefone só deve permitir a identificação de uma pessoa física quando tal for necessário [na aceção do Regulamento (UE) 2016/679 e do Regulamento (UE) 2018/1725].</entry> <entry key="business-term|description|BT-505">O sítio Web da organização.</entry> <entry key="business-term|description|BT-506">O endereço de correio eletrónico para contactar a organização. Para evitar o tratamento desnecessário de dados pessoais, o endereço eletrónico só deve permitir a identificação de uma pessoa física quando tal for necessário [na aceção do Regulamento (UE) 2016/679 e do Regulamento (UE) 2018/1725].</entry> <entry key="business-term|description|BT-507">A localização, de acordo com a Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS), do endereço físico da organização. Deve-se usar o código de classificação NUTS 3.</entry> <entry key="business-term|description|BT-5071">A localização de acordo com a Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS). Deve-se usar o código de classificação NUTS 3.</entry> <entry key="business-term|description|BT-508">O sítio Web no qual o adquirente publica informações sobre os processos de adjudicação de contratos (p. ex., anúncios, documentos do concurso).</entry> <entry key="business-term|description|BT-509">O endereço URL da organização para o intercâmbio de dados e documentos.</entry> <entry key="business-term|description|BT-51">O número máximo de candidatos a convocar para a segunda fase do processo.</entry> <entry key="business-term|description|BT-510">O nome da rua, estrada, avenida, etc., do endereço físico da organização e identificação adicional (p. ex., o número do edifício).</entry> <entry key="business-term|description|BT-5101">O nome da rua, estrada, avenida, etc., do local de execução dos trabalhos e identificação adicional (p. ex., número do edifício).</entry> <entry key="business-term|description|BT-512">O código postal do endereço físico da organização.</entry> <entry key="business-term|description|BT-5121">O código postal do local de execução.</entry> <entry key="business-term|description|BT-513">O nome da localidade (cidade ou vila) em que se encontra o endereço físico da organização.</entry> <entry key="business-term|description|BT-5131">O nome da localidade (cidade ou vila) do local de execução dos trabalhos.</entry> <entry key="business-term|description|BT-514">O país em que se localiza o endereço físico da organização.</entry> <entry key="business-term|description|BT-5141">O país do local de execução dos trabalhos.</entry> <entry key="business-term|description|BT-52">O processo irá decorrer em fases sucessivas. Em cada fase, alguns participantes podem ser eliminados.</entry> <entry key="business-term|description|BT-53">O adquirente reserva-se o direito (não é uma obrigação) de efetuar aquisições adicionais ao contratante (enquanto o contrato for válido).</entry> <entry key="business-term|description|BT-531">A natureza (p. ex., serviços) do que é adquirido, adicional à Natureza Principal.</entry> <entry key="business-term|description|BT-536">A data (estimada) em que o contrato, acordo-quadro, sistema de aquisição dinâmico ou sistema de qualificação terá início.</entry> <entry key="business-term|description|BT-537">A data (estimada) em que o contrato, acordo-quadro, sistema de aquisição dinâmico ou sistema de qualificação chegará ao fim.</entry> <entry key="business-term|description|BT-538">A duração é desconhecida, ilimitada, etc.</entry> <entry key="business-term|description|BT-539">Indica se o critério diz respeito ao preço, ao custo ou a outro atributo da proposta não relacionado nem com o preço nem com o custo. (O preço é o preço de aquisição; o custo é qualquer outro critério monetário não relacionado com o preço.)</entry> <entry key="business-term|description|BT-54">A descrição das opções.</entry> <entry key="business-term|description|BT-540">A descrição do critério de adjudicação.</entry> <entry key="business-term|description|BT-541">Um número associado a um critério de adjudicação.</entry> <entry key="business-term|description|BT-5421">Indica se o número associado a um critério de adjudicação é um tipo de ponderação (p. ex., uma percentagem).</entry> <entry key="business-term|description|BT-5422">Indica se o número associado a um critério de adjudicação é um valor fixo (p. ex., um preço fixo, um custo fixo, etc.).</entry> <entry key="business-term|description|BT-5423">Indica se o número associado a um critério de adjudicação é um tipo de limiar (p. ex., pontuação mínima, número máximo de propostas que obtiveram a pontuação mais elevada, etc.).</entry> <entry key="business-term|description|BT-543">A equação matemática ou qualquer outra descrição utilizada para a ponderação complicada de critérios (p. ex., ponderação não linear, processo de hierarquia analítica, etc.) quando a ponderação não pode ser expressa por critério.</entry> <entry key="business-term|description|BT-553">O valor estimado da parte do contrato que o contratante irá subcontratar a terceiros.</entry> <entry key="business-term|description|BT-554">A descrição da parte do contrato que o contratante irá subcontratar a terceiros.</entry> <entry key="business-term|description|BT-555">A percentagem estimada do contrato que o contratante irá subcontratar a terceiros, em comparação com a totalidade do contrato.</entry> <entry key="business-term|description|BT-556">O identificador de um lote do processo que faz parte de um grupo de lotes cujo valor máximo seja inferior à soma dos valores máximos dos lotes individuais (p. ex., quando o mesmo orçamento é repartido entre vários lotes). Trata-se dos valores máximos como calculados com base na proposta do vencedor ou nas propostas dos vencedores.</entry> <entry key="business-term|description|BT-557">O identificador de um lote do processo que faz parte de um grupo de lotes cujo valor máximo seja inferior à soma dos valores máximos individuais do conjunto de todos os lotes (p. ex., quando o mesmo orçamento é repartido entre vários lotes).</entry> <entry key="business-term|description|BT-57">Quaisquer outras informações sobre a(s) renovação(ões).</entry> <entry key="business-term|description|BT-578">É exigida uma credenciação de segurança.</entry> <entry key="business-term|description|BT-58">O número máximo de vezes que o contrato pode ser renovado. Ao renovar o contrato, o adquirente reserva-se o direito (não é uma obrigação) de renovar o contrato (ou seja, de prorrogar a sua duração) sem um novo processo de adjudicação. Por exemplo, um contrato pode ser válido por um ano e o adquirente pode manter em aberto a possibilidade de o renovar (p. ex., uma vez, duas vezes) por mais três meses, se estiver satisfeito com os serviços que lhe foram prestados.</entry> <entry key="business-term|description|BT-60">O contrato é financiado, pelo menos em parte, por fundos da União, como os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento ou as subvenções concedidas pela União.</entry> <entry key="business-term|description|BT-610">A atividade principal da entidade adjudicante.</entry> <entry key="business-term|description|BT-6110">Informações adicionais sobre o programa da União ou projeto utilizado para financiar, pelo menos parcialmente, o processo de adjudicação.</entry> <entry key="business-term|description|BT-6140">Informações adicionais sobre o programa da União ou projeto utilizado para financiar, pelo menos parcialmente, o processo de adjudicação.</entry> <entry key="business-term|description|BT-615">O endereço Internet com informação sobre o acesso aos documentos do concurso (ou a uma parte destes) de acesso restrito.</entry> <entry key="business-term|description|BT-625">A unidade em que o bem, o serviço ou a obra são definidos – p. ex., em horas ou em quilogramas. Quando o código CPV diz respeito a um fornecimento que não necessita de outra unidade (p. ex., automóveis), não é necessário indicar a unidade e considera-se que a quantidade corresponde a um número, por exemplo o «número de automóveis».</entry> <entry key="business-term|description|BT-63">Indica se os proponentes são obrigados, autorizados ou não autorizados a apresentar propostas que satisfaçam as necessidades do adquirente de forma diferente da que é proposta nos documentos do concurso. Outras condições para a apresentação de propostas variantes constam dos documentos do concurso.</entry> <entry key="business-term|description|BT-630">A data-limite para a receção das manifestações de interesse.</entry> <entry key="business-term|description|BT-631">A data prevista de envio dos convites à manifestação de interesse.</entry> <entry key="business-term|description|BT-632">Nome da ferramenta eletrónica ou do dispositivo eletrónico utilizado para a comunicação eletrónica.</entry> <entry key="business-term|description|BT-633">A organização é uma pessoa singular.</entry> <entry key="business-term|description|BT-634">Este processo ou lote anulado ou malsucedido será relançado.</entry> <entry key="business-term|description|BT-635">O número de recursos interpostos ao adquirente relativamente a qualquer uma das suas decisões.</entry> <entry key="business-term|description|BT-636">O tipo de irregularidade alegado nos recursos.</entry> <entry key="business-term|description|BT-64">A percentagem mínima do valor do contrato que o contratante tem de subcontratar através do procedimento concorrencial descrito no Título III da Diretiva 2009/81/CE do Parlamento Europeu e do Conselho.</entry> <entry key="business-term|description|BT-644">O valor do prémio eventual a atribuir ao vencedor do concurso de conceção, da parceria de inovação ou do diálogo concorrencial.</entry> <entry key="business-term|description|BT-65">A obrigação a cumprir pelo proponente em matéria de subcontratação.</entry> <entry key="business-term|description|BT-651">A informação relativa à subcontratação que tem de ser indicada na proposta.</entry> <entry key="business-term|description|BT-660">O valor da despesa provável no âmbito de um acordo-quadro, durante toda a sua duração, incluindo opções e renovações, como reestimado com base na proposta do vencedor ou nas propostas dos vencedores.</entry> <entry key="business-term|description|BT-661">Há um número máximo de candidatos a convocar para a segunda fase do processo.</entry> <entry key="business-term|description|BT-67">A descrição sucinta dos critérios relativos à situação pessoal dos proponentes que possam conduzir à sua exclusão. Deve incluir uma lista de todos esses critérios e indicar as informações exigidas (p. ex., autodeclaração, documentação). Pode também incluir motivos específicos de exclusão à escala nacional.</entry> <entry key="business-term|description|BT-70">As principais informações sobre a execução do contrato (p. ex., prestações intercalares, indemnização por danos, direitos de propriedade intelectual, etc.).</entry> <entry key="business-term|description|BT-701">O identificador europeu de um anúncio de concurso público. A inclusão deste identificador em todas as versões publicadas do anúncio em questão (p. ex., no sítio TED, em portais de publicação nacionais ou regionais, etc.) permite uma identificação única dos anúncios de concurso em toda a União.</entry> <entry key="business-term|description|BT-702">A(s) língua(s) em que o anúncio em questão está oficialmente disponível. Todas as versões linguísticas são igualmente válidas do ponto de vista jurídico.</entry> <entry key="business-term|description|BT-706">Nacionalidade (ou nacionalidades) do(s) proprietário(s) beneficiário(s) do vencedor, proponente ou subcontratante, tal como publicada(s) no(s) registo(s) estabelecido(s) pela Diretiva (UE) 2018/843 do Parlamento Europeu e do Conselho. Caso não exista um registo deste tipo (p. ex., no caso de contratantes estabelecidos fora da União), devem ser fornecidas informações equivalentes provenientes de outras fontes.</entry> <entry key="business-term|description|BT-707">A justificação para restringir o acesso a determinados documentos do concurso.</entry> <entry key="business-term|description|BT-708">A(s) língua(s) em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis. Todas as versões linguísticas são igualmente válidas do ponto de vista jurídico.</entry> <entry key="business-term|description|BT-709">O valor máximo que pode ser despendido no âmbito de um acordo-quadro, durante toda a sua duração, incluindo opções e renovações, como calculado com base na proposta do vencedor ou nas propostas dos vencedores.</entry> <entry key="business-term|description|BT-71">Indica se a participação está reservada a organizações específicas (p. ex., oficinas protegidas, organizações com uma missão de serviço público).</entry> <entry key="business-term|description|BT-710">O valor da proposta admissível com o valor mais baixo. Uma proposta é considerada admissível se tiver sido apresentada por um proponente que não tenha sido excluído e se preencher os critérios de seleção e, ao mesmo tempo, se estiver em conformidade com as especificações técnicas sem ser irregular (p. ex., recebida fora de prazo, tendo um preço ou custo anormalmente baixo) nem inaceitável nem inadequada. Apenas podem ser tomadas em consideração as propostas cuja admissibilidade ou inadmissibilidade tenha sido verificada.</entry> <entry key="business-term|description|BT-711">O valor da proposta admissível com o valor mais alto. Uma proposta é considerada admissível se tiver sido apresentada por um proponente que não tenha sido excluído e se preencher os critérios de seleção e, ao mesmo tempo, se estiver em conformidade com as especificações técnicas sem ser irregular (p. ex., recebida fora de prazo, tendo um preço ou custo anormalmente baixo) nem inaceitável nem inadequada. Apenas podem ser tomadas em consideração as propostas cuja admissibilidade ou inadmissibilidade tenha sido verificada.</entry> <entry key="business-term|description|BT-712">O número de organizações que interpuseram recursos ao adquirente relativamente a qualquer uma das suas decisões (p. ex., as especificações técnicas, a decisão de adjudicação).</entry> <entry key="business-term|description|BT-715">O número de todos os veículos (independentemente de serem ou não poluentes) abrangidos pelo âmbito de aplicação da Diretiva 2009/33/CE. Estes veículos foram objeto de compra, aluguer, locação financeira ou locação-venda, ou a sua utilização foi contratualmente destinada à prestação de um serviço adquirido abrangido pelo âmbito de aplicação da Diretiva 2009/33/CE.</entry> <entry key="business-term|description|BT-716">O número de veículos não poluentes, tal como definidos e abrangidos pelo âmbito de aplicação da Diretiva 2009/33/CE. Estes veículos foram objeto de aquisição, locação, locação financeira ou locação-venda, ou a sua utilização foi contratualmente destinada à prestação de um serviço adquirido abrangido pelo âmbito de aplicação da Diretiva 2009/33/CE.</entry> <entry key="business-term|description|BT-717">O processo de adjudicação está abrangido pela Diretiva 2009/33/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Diretiva Veículos Não Poluentes – DVNP).</entry> <entry key="business-term|description|BT-718">Os documentos do concurso foram alterados.</entry> <entry key="business-term|description|BT-719">A data e a hora em que os documentos do concurso foram alterados.</entry> <entry key="business-term|description|BT-720">O valor da proposta ou outro resultado, incluindo opções e renovações. No caso de um anúncio de modificação, o valor da modificação.</entry> <entry key="business-term|description|BT-721">A designação do contrato ou, no caso dos anúncios voluntários de transparência ex ante e dos anúncios dos resultados de concursos de conceção, da decisão.</entry> <entry key="business-term|description|BT-722">O programa de fundos da União utilizado para financiar, pelo menos parcialmente, o contrato.</entry> <entry key="business-term|description|BT-7220">O programa de fundos da União utilizado para financiar, pelo menos parcialmente, o contrato.</entry> <entry key="business-term|description|BT-723">A categoria do veículo abrangida pelo âmbito de aplicação da Diretiva 2009/33/CE, incluindo: Veículos ligeiros (M1, M2, N1); Autocarros (M3); Camiões (N2, N3); M1; M2; N1; N2; N3.</entry> <entry key="business-term|description|BT-724">A comunicação eletrónica exige a utilização de ferramentas e dispositivos que não estão geralmente disponíveis.</entry> <entry key="business-term|description|BT-725">O número de veículos pesados com nível nulo de emissões, tal como definidos e abrangidos pelo âmbito de aplicação da Diretiva 2009/33/CE. Estes veículos foram objeto de aquisição, locação, locação financeira ou locação-venda, ou a sua utilização foi contratualmente destinada à prestação de um serviço adquirido abrangido pelo âmbito de aplicação da Diretiva 2009/33/CE.</entry> <entry key="business-term|description|BT-726">O adquirente salienta que o presente contrato é igualmente adequado para as pequenas e médias empresas (PME).</entry> <entry key="business-term|description|BT-727">Outras restrições podem aplicar-se ao local de execução (p. ex., «em qualquer ponto do Espaço Económico Europeu», «em qualquer parte do país em questão», etc.).</entry> <entry key="business-term|description|BT-728">Informações adicionais sobre o local de execução dos trabalhos.</entry> <entry key="business-term|description|BT-729">A percentagem máxima do valor do contrato que o contratante tem de subcontratar através do procedimento concorrencial descrito no Título III da Diretiva 2009/81/CE.</entry> <entry key="business-term|description|BT-730">O adquirente conhece, pelo menos, o valor estimado da parte do contrato que o contratante irá subcontratar a terceiros.</entry> <entry key="business-term|description|BT-731">O adquirente conhece, pelo menos, a percentagem estimada do contrato que o contratante irá subcontratar a terceiros, em comparação com a totalidade do contrato.</entry> <entry key="business-term|description|BT-732">Informações adicionais sobre a credenciação de segurança (p. ex., o nível de credenciação de segurança exigido, os membros da equipa que precisam de a ter, se já é necessária para ter acesso aos documentos do concurso ou apenas para a execução do contrato).</entry> <entry key="business-term|description|BT-733">A justificação para indicar apenas a ordem de importância dos critérios de adjudicação, e não a sua ponderação.</entry> <entry key="business-term|description|BT-734">A designação do critério de adjudicação.</entry> <entry key="business-term|description|BT-735">A base jurídica da DVNP para estabelecer que categoria de tipos de contrato (aquisição, locação, locação financeira ou locação-venda, contratos de serviço público e contratos de serviços previstos no quadro 1 da DVNP) é aplicável.</entry> <entry key="business-term|description|BT-736">Indica se o contrato tem de ser executado no âmbito de programas de empregos protegidos.</entry> <entry key="business-term|description|BT-737">A(s) língua(s) em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis. Estas versões linguísticas não constituem uma tradução oficial, sendo fornecidas apenas a título informativo.</entry> <entry key="business-term|description|BT-738">A data desejada para a publicação do anúncio no TED (p. ex., para evitar a publicação durante um feriado nacional).</entry> <entry key="business-term|description|BT-739">O número de fax para contactar a organização. Para evitar o tratamento desnecessário de dados pessoais, o número de fax só deve permitir a identificação de uma pessoa física quando tal for necessário [na aceção do Regulamento (UE) 2016/679 e do Regulamento (UE) 2018/1725].</entry> <entry key="business-term|description|BT-740">O adquirente é uma entidade adjudicante.</entry> <entry key="business-term|description|BT-743">Indica se o adquirente irá exigir, autorizar ou não autorizar faturas eletrónicas.</entry> <entry key="business-term|description|BT-744">É necessária uma assinatura eletrónica ou selo avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho].</entry> <entry key="business-term|description|BT-745">Descrição da forma de apresentar propostas, pedidos de participação ou manifestações de interesse por via não eletrónica.</entry> <entry key="business-term|description|BT-746">A nacionalidade (ou nacionalidades) do(s) proprietário(s) beneficiário(s) do vencedor, proponente ou subcontratante não está publicada no(s) registo(s) estabelecido(s) pela Diretiva (UE) 2018/843, dado que o vencedor está cotado num mercado regulamentado (p. ex., uma bolsa de valores) que garante uma transparência adequada em conformidade com a legislação contra o branqueamento de capitais.</entry> <entry key="business-term|description|BT-747">O(s) critério(s) diz(em) respeito, por exemplo, à capacidade económica e financeira ou à capacidade técnica e profissional.</entry> <entry key="business-term|description|BT-748">O(s) critério(s) de um determinado tipo é/são utilizado(s), não utilizado(s) ou (caso um anúncio de pré-informação tenha sido usado como convite à apresentação de propostas ou para reduzir os prazos) a sua utilização não é ainda conhecida.</entry> <entry key="business-term|description|BT-749">A designação do(s) critério(s) de seleção.</entry> <entry key="business-term|description|BT-75">A descrição da garantia financeira exigida ao proponente aquando da apresentação da proposta. A garantia pode assumir a forma, por exemplo, de um pagamento ao adquirente ou de um documento bancário. Regra geral, a garantia fica perdida nos casos em que o proponente que tenha vencido o contrato se recuse a assiná-lo.</entry> <entry key="business-term|description|BT-750">A descrição sucinta do(s) critério(s) de seleção, incluindo os requisitos mínimos, as informações exigidas (p. ex., autodeclaração, documentação) e informação sobre a forma como o(s) critério(s) será/serão utilizado(s) para selecionar os candidatos que serão convidados para a segunda fase do processo (se tiver sido fixado um número máximo de candidatos).</entry> <entry key="business-term|description|BT-751">É exigida uma garantia.</entry> <entry key="business-term|description|BT-752">Um número associado ao(s) critério(s) de seleção.</entry> <entry key="business-term|description|BT-7531">Indica se o número associado a um critério (ou critérios) de seleção é um tipo de ponderação (p. ex., uma percentagem).</entry> <entry key="business-term|description|BT-7532">Indica se o número associado a um critério (ou critérios) de seleção é um tipo de limiar (p. ex., pontuação mínima, número máximo de propostas que obtiveram a pontuação mais elevada, etc.).</entry> <entry key="business-term|description|BT-754">A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência.</entry> <entry key="business-term|description|BT-755">A justificação para não incluir os critérios de acessibilidade, apesar de o contrato se destinar a ser utilizado por pessoas singulares.</entry> <entry key="business-term|description|BT-756">É encerrado o anúncio de pré-informação utilizado como anúncio de concurso (ou lote específico). Não serão adjudicados outros contratos, para além dos publicados no presente anúncio, na sequência deste anúncio de pré-informação utilizado como anúncio de concurso. Este campo pode ser utilizado mesmo que não sejam adjudicados contratos no anúncio de adjudicação de contrato.</entry> <entry key="business-term|description|BT-757">A versão do anúncio. Isto permite, por exemplo, rastrear as versões dos anúncios ou alterações dos anúncios antes da publicação.</entry> <entry key="business-term|description|BT-758">A referência à versão do anúncio anterior que deve ser alterada. Isto permite, por exemplo, rastrear as versões dos anúncios ou alterações dos anúncios antes da publicação.</entry> <entry key="business-term|description|BT-759">Número de propostas ou pedidos de participação recebidos. As propostas que incluam variantes ou propostas múltiplas apresentadas (para um lote) pelo mesmo proponente serão contabilizadas como uma única proposta.</entry> <entry key="business-term|description|BT-76">A forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato.</entry> <entry key="business-term|description|BT-760">Informação sobre os tipos de propostas ou de pedidos de participação recebidos. O número total de propostas recebidas deve ser comunicado. Nos casos em que um anúncio não é abrangido pela Diretiva 2009/81/CE e não diz respeito a serviços sociais ou a outros serviços específicos, indicar o número de propostas recebidas de micro, pequenas e médias empresas; deve-se igualmente indicar o número de propostas recebidas de proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu e o número de propostas recebidas de proponentes registados em países fora do Espaço Económico Europeu. Todas as propostas devem ser contabilizadas, independentemente de serem ou não admissíveis. Relativamente às propostas apresentadas por um grupo de proponentes (p. ex., um consórcio), a proposta deve ser contabilizada na categoria correspondente (p. ex., PME), se for de esperar que a maioria dos trabalhos venham a ser executados por proponentes que se enquadram nesta categoria (p. ex., são PME).</entry> <entry key="business-term|description|BT-761">Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica.</entry> <entry key="business-term|description|BT-762">A descrição da principal razão para a alteração do anúncio em comparação com o anúncio inicial.</entry> <entry key="business-term|description|BT-763">O proponente tem de apresentar propostas para todos os lotes.</entry> <entry key="business-term|description|BT-764">Indica se é obrigatório, permitido ou não permitido apresentar propostas, ou partes delas, sob a forma de catálogos eletrónicos.</entry> <entry key="business-term|description|BT-765">Indica se está em causa um acordo-quadro com ou sem reabertura de concurso.</entry> <entry key="business-term|description|BT-766">Indica se é utilizado um sistema de aquisição dinâmico e, no caso das centrais de compras, se estas podem ou não ser utilizadas por adquirentes não mencionados no presente anúncio.</entry> <entry key="business-term|description|BT-767">É utilizado um leilão eletrónico.</entry> <entry key="business-term|description|BT-768">O contrato é adjudicado no âmbito de um acordo-quadro.</entry> <entry key="business-term|description|BT-769">Os proponentes podem apresentar mais de uma proposta (para um determinado lote).</entry> <entry key="business-term|description|BT-77">As principais informações sobre o financiamento e o pagamento e/ou referência às disposições que os regem.</entry> <entry key="business-term|description|BT-770">A subfunção da organização no processo de adjudicação (p. ex., líder do grupo, organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação, etc.).</entry> <entry key="business-term|description|BT-771">Indica se as informações relativas a um proponente podem ser completadas mesmo após a data-limite para a apresentação das propostas.</entry> <entry key="business-term|description|BT-772">Descrição das informações relativas a um proponente que podem ser completadas mesmo após a data-limite para a apresentação das propostas.</entry> <entry key="business-term|description|BT-773">Indica se pelo menos uma parte do contrato será subcontratada.</entry> <entry key="business-term|description|BT-774">Um processo de adjudicação para adquirir bens, serviços e obras com um impacto ambiental reduzido durante todo o seu ciclo de vida.</entry> <entry key="business-term|description|BT-775">Um objetivo social promovido pelas obras, fornecimentos ou serviços (p. ex., condições de trabalho justas).</entry> <entry key="business-term|description|BT-776">Uma indicação de que estão a ser adquiridas obras, fornecimentos ou serviços inovadores.</entry> <entry key="business-term|description|BT-777">Descrição da forma como o processo de adjudicação procura reduzir os impactos do contrato sobre o ambiente, cumprir objetivos sociais e/ou adquirir obras, fornecimentos ou serviços inovadores.</entry> <entry key="business-term|description|BT-778">Há um número máximo de participantes no acordo-quadro.</entry> <entry key="business-term|description|BT-78">A data até à qual os proponentes que não possuem uma credenciação de segurança a podem obter.</entry> <entry key="business-term|description|BT-79">Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato.</entry> <entry key="business-term|description|BT-801">É exigido um acordo de não divulgação.</entry> <entry key="business-term|description|BT-802">Informações adicionais sobre o acordo de não divulgação.</entry> <entry key="business-term|description|BT-803">A data e a hora em que o anúncio foi enviado eletronicamente pelo sistema eSender para o Serviço das Publicações da União Europeia</entry> <entry key="business-term|description|BT-805">O processo de adjudicação inclui a utilização de critérios estabelecidos em matéria de contratos públicos ecológicos (critérios de seleção, especificações técnicas, critérios de adjudicação e condições de execução do contrato), ao nível nacional, da União ou outro, quando aplicável.</entry> <entry key="business-term|description|BT-88">As principais características do processo [p. ex., descrição da(s) fase(s) individual(is)] e informações sobre onde podem ser encontradas as regras completas aplicáveis ao processo. Estas informações devem ser sempre fornecidas nos casos em que o processo não é um dos mencionados nas diretivas relativas aos contratos públicos. Pode ser o caso, por exemplo, das concessões, dos serviços sociais e de outros serviços específicos, e também da publicação voluntária de processos de adjudicação que se encontram abaixo dos limiares da UE aplicáveis aos contratos públicos.</entry> <entry key="business-term|description|BT-92">Serão utilizadas encomendas eletrónicas.</entry> <entry key="business-term|description|BT-93">Serão utilizados pagamentos eletrónicos.</entry> <entry key="business-term|description|BT-94">O contrato cujo objeto é suscetível de ser igualmente incluído num outro processo de adjudicação num futuro previsível (p. ex., um serviço municipal para o qual é regularmente lançado um convite à apresentação de propostas; não se inclui aqui a adjudicação de contratos múltiplos no caso de um sistema de qualificação único, de um acordo-quadro ou de um sistema de aquisição dinâmico).</entry> <entry key="business-term|description|BT-95">Quaisquer informações adicionais sobre a recorrência (p. ex., o calendário estimado).</entry> <entry key="business-term|description|BT-97">A língua em que as propostas, os pedidos de participação ou as manifestações de interesse podem ser apresentados.</entry> <entry key="business-term|description|BT-98">O período, a contar da data-limite para a apresentação das propostas, durante o qual as propostas têm de permanecer válidas.</entry> <entry key="business-term|description|BT-99">A descrição dos prazos de introdução dos procedimentos de recurso.</entry> <entry key="business-term|hint|BT-13716">Um dos seguintes campos deve ser preenchido: PROCEDURE, BUYER, RESULT, PAR-XXXX, LOT-XXXX, GLO-XXXX, RES-XXXX, ORG-XXXX, TPA-XXXX, TPO- XXXX, TEN-XXXX, CON-XXXX, UBO-XXXX</entry> <entry key="business-term|hint|BT-1375">Adicione o número de lotes que pretende incluir no grupo de lotes.</entry> <entry key="business-term|hint|BT-22">Se utilizar um identificador interno para o seu procedimento e para os seus lotes, introduza-o. Utilize identificadores diferentes para cada lote.</entry> <entry key="business-term|hint|BT-36">Preencha as datas de duração OU o período de duração.</entry> <entry key="business-term|hint|BT-540">Os números devem estar associados a um método e a soma destes deve corresponder ao total do critério atual.</entry> <entry key="business-term|hint|BT-543">Este campo pode remeter para o caderno de encargos.</entry> <entry key="business-term|hint|BT-786">Um dos seguintes campos deve ser preenchido: PROCEDURE, BUYER, RESULT, PAR-XXXX, LOT-XXXX, GLO-XXXX, RES-XXXX, ORG-XXXX, TPA-XXXX, TPO- XXXX, TEN-XXXX, CON-XXXX, UBO-XXXX</entry> <entry key="business-term|hint|OPT-300">Crie primeiro a organização na secção «Organizações» e, em seguida, selecione-a na lista pendente.</entry> <entry key="business-term|name|BG-1">Anúncio</entry> <entry key="business-term|name|BG-100">Comunicação</entry> <entry key="business-term|name|BG-101">Documentos do concurso</entry> <entry key="business-term|name|BG-102">Condições de Apresentação</entry> <entry key="business-term|name|BG-125">Planeamento anterior</entry> <entry key="business-term|name|BG-137">Resultados do processo por lotes</entry> <entry key="business-term|name|BG-180">Subcontratação</entry> <entry key="business-term|name|BG-2">Finalidade</entry> <entry key="business-term|name|BG-261">Classificação</entry> <entry key="business-term|name|BG-3">Adquirente</entry> <entry key="business-term|name|BG-310">Contrato</entry> <entry key="business-term|name|BG-320">Proposta</entry> <entry key="business-term|name|BG-330">Adjudicação de um grupo de lotes</entry> <entry key="business-term|name|BG-36">Duração</entry> <entry key="business-term|name|BG-38">Critério de adjudicação</entry> <entry key="business-term|name|BG-4">Vencedor</entry> <entry key="business-term|name|BG-44">Prémio</entry> <entry key="business-term|name|BG-541">N.º do critério de adjudicação</entry> <entry key="business-term|name|BG-556">Valor máximo de um grupo de lotes num acordo-quadro</entry> <entry key="business-term|name|BG-557">Estimado de um grupo de lotes num acordo-quadro</entry> <entry key="business-term|name|BG-6">Processo</entry> <entry key="business-term|name|BG-61">Fundos da UE</entry> <entry key="business-term|name|BG-611">Fundos da UE para o Contrato</entry> <entry key="business-term|name|BG-612">Resumo dos recursos ao adquirente</entry> <entry key="business-term|name|BG-613">Recursos ao adquirente</entry> <entry key="business-term|name|BG-614">Informações sobre fundos da UE</entry> <entry key="business-term|name|BG-7">Resultados do Anúncio</entry> <entry key="business-term|name|BG-701">Motivos de exclusão</entry> <entry key="business-term|name|BG-702">Critérios de seleção</entry> <entry key="business-term|name|BG-703">Organização</entry> <entry key="business-term|name|BG-704">Recompensa e júri</entry> <entry key="business-term|name|BG-705">Outros requisitos</entry> <entry key="business-term|name|BG-706">Técnicas</entry> <entry key="business-term|name|BG-707">Critérios de atribuição</entry> <entry key="business-term|name|BG-708">Local de execução dos trabalhos</entry> <entry key="business-term|name|BG-709">Segunda fase</entry> <entry key="business-term|name|BG-710">Informações adicionais</entry> <entry key="business-term|name|BG-711">Cláusulas contratuais</entry> <entry key="business-term|name|BG-712">Apresentações recebidas</entry> <entry key="business-term|name|BG-713">Adjudicação estratégica</entry> <entry key="business-term|name|BG-714">Informação DVNP</entry> <entry key="business-term|name|BG-7141">Veículos DVNP</entry> <entry key="business-term|name|BG-715">Órgão de recurso</entry> <entry key="business-term|name|BG-716">Recurso</entry> <entry key="business-term|name|BG-72">N.º de critérios de seleção do convite para a segunda fase</entry> <entry key="business-term|name|BG-77">Modificação</entry> <entry key="business-term|name|BG-8">Publicação não imediata</entry> <entry key="business-term|name|BG-9">Alteração</entry> <entry key="business-term|name|BT-01">Base jurídica</entry> <entry key="business-term|name|BT-02">Tipo de anúncio</entry> <entry key="business-term|name|BT-03">Tipo de formulário</entry> <entry key="business-term|name|BT-04">Identificador do procedimento</entry> <entry key="business-term|name|BT-05">Data de envio do anúncio</entry> <entry key="business-term|name|BT-06">Objetivo da contratação estratégica</entry> <entry key="business-term|name|BT-08">Papel da organização</entry> <entry key="business-term|name|BT-09">Legislação transfronteiriça aplicável</entry> <entry key="business-term|name|BT-10">Atividade da autoridade adjudicante</entry> <entry key="business-term|name|BT-105">Tipo de procedimento</entry> <entry key="business-term|name|BT-106">O procedimento é acelerado</entry> <entry key="business-term|name|BT-109">Justificação da duração do acordo-quadro</entry> <entry key="business-term|name|BT-11">Forma jurídica do adquirente</entry> <entry key="business-term|name|BT-111">Cobertura adicional do adquirente</entry> <entry key="business-term|name|BT-1118">Valor aproximado dos acordos-quadro</entry> <entry key="business-term|name|BT-113">Número máximo de participantes</entry> <entry key="business-term|name|BT-115">O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)</entry> <entry key="business-term|name|BT-118">Valor máximo dos acordos-quadro no âmbito deste processo</entry> <entry key="business-term|name|BT-119">O sistema de aquisição dinâmico deixa de ser utilizado</entry> <entry key="business-term|name|BT-120">O adquirente reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais, sem quaisquer negociações</entry> <entry key="business-term|name|BT-122">Descrição</entry> <entry key="business-term|name|BT-123">O leilão eletrónico é efetuado no seguinte endereço</entry> <entry key="business-term|name|BT-124">URL</entry> <entry key="business-term|name|BT-125">Identificador do anúncio anterior</entry> <entry key="business-term|name|BT-1251">Identificador da parte do anúncio anterior</entry> <entry key="business-term|name|BT-1252">Identificador do procedimento anterior que justifica a adjudicação direta</entry> <entry key="business-term|name|BT-127">Data prevista de publicação de um anúncio de concurso no âmbito deste procedimento</entry> <entry key="business-term|name|BT-13">Prazo para solicitar informações adicionais</entry> <entry key="business-term|name|BT-130">Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas</entry> <entry key="business-term|name|BT-131">Prazo para a receção das propostas</entry> <entry key="business-term|name|BT-1311">Prazo para a receção dos pedidos de participação</entry> <entry key="business-term|name|BT-132">Data de abertura</entry> <entry key="business-term|name|BT-133">Local</entry> <entry key="business-term|name|BT-134">Informações adicionais</entry> <entry key="business-term|name|BT-135">Outra justificação</entry> <entry key="business-term|name|BT-1351">Justificação do procedimento acelerado</entry> <entry key="business-term|name|BT-136">Justificação da adjudicação direta</entry> <entry key="business-term|name|BT-137">Lote</entry> <entry key="business-term|name|BT-1371">Identificador do lote do planeamento anterior</entry> <entry key="business-term|name|BT-13710">Identificador do lote dos critérios de atribuição</entry> <entry key="business-term|name|BT-13711">Identificador do lote das técnicas</entry> <entry key="business-term|name|BT-13712">Identificador do lote de comunicação</entry> <entry key="business-term|name|BT-13713">Identificador do lote do resultado</entry> <entry key="business-term|name|BT-13714">Identificador do lote ou grupo de lotes</entry> <entry key="business-term|name|BT-13715">Identificador do lote de informações adicionais</entry> <entry key="business-term|name|BT-13716">Identificador da secção</entry> <entry key="business-term|name|BT-13717">Identificador do lote das condições</entry> <entry key="business-term|name|BT-13718">Identificador do lote de documentos</entry> <entry key="business-term|name|BT-13719">Identificador do lote da apresentação</entry> <entry key="business-term|name|BT-1372">Identificador do lote do local de execução</entry> <entry key="business-term|name|BT-13720">Identificador da Secção do Anúncio da Organização</entry> <entry key="business-term|name|BT-13721">Identificador da secção do anúncio relativa ao processo de adjudicação estratégico</entry> <entry key="business-term|name|BT-13722">Identificador do lote de recursos ao adquirente</entry> <entry key="business-term|name|BT-1373">Identificador do lote de duração</entry> <entry key="business-term|name|BT-1374">Identificador do lote de fundos</entry> <entry key="business-term|name|BT-1375">Lotes incluídos</entry> <entry key="business-term|name|BT-1376">Identificador do lote da segunda fase</entry> <entry key="business-term|name|BT-1377">Identificador do lote de prémios</entry> <entry key="business-term|name|BT-1378">Identificador do lote de seleção</entry> <entry key="business-term|name|BT-1379">Identificador do lote de requisitos</entry> <entry key="business-term|name|BT-14">O acesso a determinados documentos do concurso é restrito</entry> <entry key="business-term|name|BT-140">Principal motivo da alteração</entry> <entry key="business-term|name|BT-141">Descrição das alterações</entry> <entry key="business-term|name|BT-142">Estatuto de seleção do vencedor</entry> <entry key="business-term|name|BT-144">A razão pela qual um vencedor não foi escolhido</entry> <entry key="business-term|name|BT-145">Data da celebração do contrato</entry> <entry key="business-term|name|BT-1451">Data em que o vencedor foi escolhido</entry> <entry key="business-term|name|BT-15">Endereço dos documentos do concurso</entry> <entry key="business-term|name|BT-150">Identificador do contrato</entry> <entry key="business-term|name|BT-1501">Identificador da secção</entry> <entry key="business-term|name|BT-151">Endereço do contrato</entry> <entry key="business-term|name|BT-156">Valor máximo dos acordos-quadro neste grupo de lotes</entry> <entry key="business-term|name|BT-1561">Valor reestimado dos acordos-quadro num grupo de lotes</entry> <entry key="business-term|name|BT-157">Valor máximo do acordo-quadro dentro do grupo de lotes</entry> <entry key="business-term|name|BT-16">Departamento</entry> <entry key="business-term|name|BT-160">Estimativa das receitas provenientes do adquirente que concedeu a concessão</entry> <entry key="business-term|name|BT-161">Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso</entry> <entry key="business-term|name|BT-162">Estimativa das receitas provenientes dos utilizadores da concessão</entry> <entry key="business-term|name|BT-163">Método utilizado para calcular o valor estimado da concessão</entry> <entry key="business-term|name|BT-165">Dimensão do operador económico</entry> <entry key="business-term|name|BT-17">Apresentação por via eletrónica</entry> <entry key="business-term|name|BT-171">Classificação na lista de vencedores</entry> <entry key="business-term|name|BT-1711">A proposta foi classificada</entry> <entry key="business-term|name|BT-18">Endereço para apresentação</entry> <entry key="business-term|name|BT-19">Justificação das razões pelas quais a apresentação por via eletrónica não é possível</entry> <entry key="business-term|name|BT-191">País de origem do produto ou serviço</entry> <entry key="business-term|name|BT-193">A proposta é uma variante</entry> <entry key="business-term|name|BT-195">Campo a publicar mais tarde</entry> <entry key="business-term|name|BT-196">Justificação para publicar mais tarde</entry> <entry key="business-term|name|BT-197">Código da justificação</entry> <entry key="business-term|name|BT-198">Data em que será publicado</entry> <entry key="business-term|name|BT-200">Motivo da modificação</entry> <entry key="business-term|name|BT-201">Descrição</entry> <entry key="business-term|name|BT-202">Descrição das modificações</entry> <entry key="business-term|name|BT-21">Título</entry> <entry key="business-term|name|BT-22">Identificador interno</entry> <entry key="business-term|name|BT-23">Natureza do contrato</entry> <entry key="business-term|name|BT-24">Descrição</entry> <entry key="business-term|name|BT-25">Quantidade</entry> <entry key="business-term|name|BT-26">Tipo de classificador</entry> <entry key="business-term|name|BT-262">Classificação principal</entry> <entry key="business-term|name|BT-263">Classificação adicional</entry> <entry key="business-term|name|BT-27">Valor estimado, sem IVA</entry> <entry key="business-term|name|BT-271">Valor máximo do acordo-quadro</entry> <entry key="business-term|name|BT-300">Informações adicionais</entry> <entry key="business-term|name|BT-31">Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas</entry> <entry key="business-term|name|BT-3201">Identificador da proposta</entry> <entry key="business-term|name|BT-3202">Identificador da proposta do contrato</entry> <entry key="business-term|name|BT-33">Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato</entry> <entry key="business-term|name|BT-330">Grupo de lotes</entry> <entry key="business-term|name|BT-36">Duração</entry> <entry key="business-term|name|BT-40">Os critérios serão utilizados para selecionar os candidatos a convidar para a segunda fase do concurso</entry> <entry key="business-term|name|BT-41">Qualquer contrato de prestação de serviços na sequência do concurso será adjudicado a um dos vencedores do concurso</entry> <entry key="business-term|name|BT-42">A decisão do júri é vinculativa para o adquirente</entry> <entry key="business-term|name|BT-44">Local que recebe o prémio</entry> <entry key="business-term|name|BT-45">Informações adicionais</entry> <entry key="business-term|name|BT-46">Membros do júri</entry> <entry key="business-term|name|BT-47">Participantes já selecionados</entry> <entry key="business-term|name|BT-50">Número mínimo de candidatos a convidar para a segunda fase do procedimento</entry> <entry key="business-term|name|BT-500">Nome oficial</entry> <entry key="business-term|name|BT-501">Número de registo</entry> <entry key="business-term|name|BT-5010">Identificador dos fundos da UE</entry> <entry key="business-term|name|BT-5011">Identificador dos fundos da UE</entry> <entry key="business-term|name|BT-502">Ponto de contacto</entry> <entry key="business-term|name|BT-503">Telefone</entry> <entry key="business-term|name|BT-505">Endereço Internet</entry> <entry key="business-term|name|BT-506">Correio eletrónico</entry> <entry key="business-term|name|BT-507">Subdivisão do país (NUTS)</entry> <entry key="business-term|name|BT-5071">Subdivisão do país (NUTS)</entry> <entry key="business-term|name|BT-508">Perfil do adquirente</entry> <entry key="business-term|name|BT-509">Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL)</entry> <entry key="business-term|name|BT-51">Número máximo de candidatos a convocar para a segunda fase do procedimento</entry> <entry key="business-term|name|BT-510">Endereço postal</entry> <entry key="business-term|name|BT-5101">Endereço postal</entry> <entry key="business-term|name|BT-512">Código postal</entry> <entry key="business-term|name|BT-5121">Código postal</entry> <entry key="business-term|name|BT-513">Cidade</entry> <entry key="business-term|name|BT-5131">Cidade</entry> <entry key="business-term|name|BT-514">País</entry> <entry key="business-term|name|BT-5141">País</entry> <entry key="business-term|name|BT-52">O procedimento irá decorrer em fases sucessivas. Em cada fase, alguns participantes podem ser eliminados</entry> <entry key="business-term|name|BT-53">Opções</entry> <entry key="business-term|name|BT-531">Natureza adicional do contrato</entry> <entry key="business-term|name|BT-536">Data de início</entry> <entry key="business-term|name|BT-537">Data de fim da duração</entry> <entry key="business-term|name|BT-538">Outra duração</entry> <entry key="business-term|name|BT-539">Tipo</entry> <entry key="business-term|name|BT-54">Descrição das opções</entry> <entry key="business-term|name|BT-540">Descrição</entry> <entry key="business-term|name|BT-541">N.º do critério de adjudicação</entry> <entry key="business-term|name|BT-5421">O número é um tipo de fator de ponderação</entry> <entry key="business-term|name|BT-5422">O número é um valor fixo</entry> <entry key="business-term|name|BT-5423">O número é um tipo de limiar</entry> <entry key="business-term|name|BT-543">Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios</entry> <entry key="business-term|name|BT-553">Valor da subcontratação</entry> <entry key="business-term|name|BT-554">Descrição</entry> <entry key="business-term|name|BT-555">Percentagem da subcontratação</entry> <entry key="business-term|name|BT-556">Identificador do lote do valor de um grupo num acordo-quadro</entry> <entry key="business-term|name|BT-557">Identificador do lote do valor estimado de um grupo num acordo-quadro</entry> <entry key="business-term|name|BT-57">O adquirente reserva-se o direito de efetuar aquisições adicionais ao contratante, tal como descrito no presente documento</entry> <entry key="business-term|name|BT-578">É exigida uma credenciação de segurança</entry> <entry key="business-term|name|BT-58">Renovações máximas</entry> <entry key="business-term|name|BT-60">O concurso é, pelo menos parcialmente, financiado por fundos da União Europeia</entry> <entry key="business-term|name|BT-610">Atividade da entidade adjudicante</entry> <entry key="business-term|name|BT-6110">Mais informações sobre os fundos da UE</entry> <entry key="business-term|name|BT-6140">Mais informações sobre os fundos da UE</entry> <entry key="business-term|name|BT-615">As informações sobre documentos restritos estão disponíveis em</entry> <entry key="business-term|name|BT-625">Unidade</entry> <entry key="business-term|name|BT-63">Variantes</entry> <entry key="business-term|name|BT-630">Prazo para a receção das manifestações de interesse</entry> <entry key="business-term|name|BT-631">Data prevista de envio dos convites para a confirmação do interesse</entry> <entry key="business-term|name|BT-632">Nome</entry> <entry key="business-term|name|BT-633">A organização é uma pessoa singular</entry> <entry key="business-term|name|BT-634">Este concurso ou lote anulado ou infrutífero será relançado</entry> <entry key="business-term|name|BT-635">N.º de pedidos de recursos ao adquirente</entry> <entry key="business-term|name|BT-636">Tipo de irregularidade alegada</entry> <entry key="business-term|name|BT-64">Percentagem mínima do valor do contrato que o contratante tem de subcontratar</entry> <entry key="business-term|name|BT-644">Valor do prémio</entry> <entry key="business-term|name|BT-65">Obrigação a cumprir pelo proponente em matéria de subcontratação</entry> <entry key="business-term|name|BT-651">Indicação obrigatória de subcontratação</entry> <entry key="business-term|name|BT-660">Valor reestimado do acordo-quadro</entry> <entry key="business-term|name|BT-661">Há um número máximo de candidatos a convocar para a segunda fase do processo</entry> <entry key="business-term|name|BT-67">Descrição</entry> <entry key="business-term|name|BT-70">Condições relacionadas com a execução do contrato</entry> <entry key="business-term|name|BT-701">Identificador/versão do anúncio</entry> <entry key="business-term|name|BT-702">Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível</entry> <entry key="business-term|name|BT-706">Nacionalidade do titular</entry> <entry key="business-term|name|BT-707">Justificação para restringir o acesso a determinados documentos do concurso</entry> <entry key="business-term|name|BT-708">Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis</entry> <entry key="business-term|name|BT-709">Valor máximo do acordo-quadro</entry> <entry key="business-term|name|BT-71">Participação reservada</entry> <entry key="business-term|name|BT-710">Valor da proposta admissível mais baixa</entry> <entry key="business-term|name|BT-711">Valor da proposta admissível mais elevada</entry> <entry key="business-term|name|BT-712">Número de requerentes dos recursos</entry> <entry key="business-term|name|BT-715">Número total de veículos</entry> <entry key="business-term|name|BT-716">Número de veículos não poluentes</entry> <entry key="business-term|name|BT-717">O processo de adjudicação está abrangido pela Diretiva 2009/33/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Diretiva Veículos Não Poluentes – DVNP)</entry> <entry key="business-term|name|BT-718">Os documentos do concurso foram alterados em</entry> <entry key="business-term|name|BT-719">Data de alteração dos documentos do concurso</entry> <entry key="business-term|name|BT-720">Valor do resultado</entry> <entry key="business-term|name|BT-721">Título</entry> <entry key="business-term|name|BT-722">Nome do projeto ou programa financiado pela UE</entry> <entry key="business-term|name|BT-7220">Programa de fundos da UE</entry> <entry key="business-term|name|BT-723">Categoria de veículo</entry> <entry key="business-term|name|BT-724">É utilizado um instrumento de comunicação ad hoc</entry> <entry key="business-term|name|BT-725">Número de veículos pesados sem emissões</entry> <entry key="business-term|name|BT-726">Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)</entry> <entry key="business-term|name|BT-727">Outras restrições relativas ao local de execução dos trabalhos</entry> <entry key="business-term|name|BT-728">Informações adicionais</entry> <entry key="business-term|name|BT-729">Percentagem máxima do valor do contrato que o contratante pode subcontratar</entry> <entry key="business-term|name|BT-730">O valor da subcontratação é conhecido</entry> <entry key="business-term|name|BT-731">A percentagem da subcontratação é conhecida</entry> <entry key="business-term|name|BT-732">Descrição</entry> <entry key="business-term|name|BT-733">Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação</entry> <entry key="business-term|name|BT-734">Nome</entry> <entry key="business-term|name|BT-735">Base jurídica da DVNP para determinar a categoria de procedimento de adjudicação aplicável</entry> <entry key="business-term|name|BT-736">A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido</entry> <entry key="business-term|name|BT-737">Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis</entry> <entry key="business-term|name|BT-738">Data de publicação preferida</entry> <entry key="business-term|name|BT-739">Fax</entry> <entry key="business-term|name|BT-740">O adquirente é uma entidade adjudicante</entry> <entry key="business-term|name|BT-743">Faturação eletrónica</entry> <entry key="business-term|name|BT-744">É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]</entry> <entry key="business-term|name|BT-745">Descrição</entry> <entry key="business-term|name|BT-746">O vencedor está cotado num mercado regulamentado</entry> <entry key="business-term|name|BT-747">Tipo</entry> <entry key="business-term|name|BT-748">Utilização deste critério</entry> <entry key="business-term|name|BT-749">Nome</entry> <entry key="business-term|name|BT-75">Descrição da garantia financeira</entry> <entry key="business-term|name|BT-750">Descrição</entry> <entry key="business-term|name|BT-751">É exigida uma garantia</entry> <entry key="business-term|name|BT-752">N.º de critérios de seleção do convite para a segunda fase</entry> <entry key="business-term|name|BT-7531">O número é um tipo de fator de ponderação</entry> <entry key="business-term|name|BT-7532">O número é um tipo de limiar</entry> <entry key="business-term|name|BT-754">A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência</entry> <entry key="business-term|name|BT-755">Justificação</entry> <entry key="business-term|name|BT-756">O convite à apresentação de propostas é dado por terminado</entry> <entry key="business-term|name|BT-757">Versão do anúncio</entry> <entry key="business-term|name|BT-758">Versão do anúncio anterior a alterar</entry> <entry key="business-term|name|BT-759">Número de propostas ou pedidos de participação recebidos</entry> <entry key="business-term|name|BT-76">Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato</entry> <entry key="business-term|name|BT-760">Tipo de apresentações recebidas</entry> <entry key="business-term|name|BT-761">Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica</entry> <entry key="business-term|name|BT-762">Descrição</entry> <entry key="business-term|name|BT-763">O proponente tem de apresentar propostas para todos os lotes</entry> <entry key="business-term|name|BT-764">Catálogo eletrónico</entry> <entry key="business-term|name|BT-765">Acordo-quadro</entry> <entry key="business-term|name|BT-766">Sistema de aquisição dinâmico</entry> <entry key="business-term|name|BT-767">É utilizado um leilão eletrónico</entry> <entry key="business-term|name|BT-768">O contrato é adjudicado no âmbito de um acordo-quadro</entry> <entry key="business-term|name|BT-769">Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta</entry> <entry key="business-term|name|BT-77">Condições financeiras</entry> <entry key="business-term|name|BT-770">Subfunção da organização</entry> <entry key="business-term|name|BT-771">Informações relativas a um proponente que podem ser completadas após a data-limite para a apresentação das propostas</entry> <entry key="business-term|name|BT-772">Informações adicionais</entry> <entry key="business-term|name|BT-773">Subcontratação</entry> <entry key="business-term|name|BT-774">Abordagem para reduzir os impactos ambientais</entry> <entry key="business-term|name|BT-775">Objetivo social promovido</entry> <entry key="business-term|name|BT-776">Objetivo inovador</entry> <entry key="business-term|name|BT-777">Descrição</entry> <entry key="business-term|name|BT-778">Há um número máximo de participantes no acordo-quadro</entry> <entry key="business-term|name|BT-779">Valor de pagamento da proposta</entry> <entry key="business-term|name|BT-78">Prazo para obtenção da credenciação de segurança</entry> <entry key="business-term|name|BT-780">Informações adicionais sobre o valor de pagamento da proposta</entry> <entry key="business-term|name|BT-781">Informações adicionais sobre a duração</entry> <entry key="business-term|name|BT-782">Sanções da proposta</entry> <entry key="business-term|name|BT-783">Pedido ou decisão do recurso</entry> <entry key="business-term|name|BT-784">Identificador do Recurso</entry> <entry key="business-term|name|BT-785">Identificador anterior do Recurso</entry> <entry key="business-term|name|BT-786">Identificador da secção do anúncio relativa ao recurso</entry> <entry key="business-term|name|BT-787">Data do recurso</entry> <entry key="business-term|name|BT-788">Título do recurso</entry> <entry key="business-term|name|BT-789">Descrição do recurso</entry> <entry key="business-term|name|BT-79">Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato</entry> <entry key="business-term|name|BT-790">Tipo da decisão de recurso</entry> <entry key="business-term|name|BT-791">Tipo de irregularidade do recurso</entry> <entry key="business-term|name|BT-792">Tipo de medida corretiva do recurso</entry> <entry key="business-term|name|BT-793">Valor da medida corretiva do recurso</entry> <entry key="business-term|name|BT-794">URL do Recurso</entry> <entry key="business-term|name|BT-795">Taxa do pedido de recurso</entry> <entry key="business-term|name|BT-796">Retirada do pedido de recurso</entry> <entry key="business-term|name|BT-797">Data da retirada do pedido de recurso</entry> <entry key="business-term|name|BT-798">Motivos para a retirada do pedido de recurso</entry> <entry key="business-term|name|BT-799">Tipo de órgão de recurso</entry> <entry key="business-term|name|BT-800">Prazo para receção das respostas</entry> <entry key="business-term|name|BT-801">É exigido um acordo de não divulgação</entry> <entry key="business-term|name|BT-802">Informações adicionais sobre o acordo de não divulgação</entry> <entry key="business-term|name|BT-803">Data de envio do anúncio eSender</entry> <entry key="business-term|name|BT-805">Critérios de contratos públicos ecológicos</entry> <entry key="business-term|name|BT-88">Principais características do processo</entry> <entry key="business-term|name|BT-92">Serão utilizadas encomendas eletrónicas</entry> <entry key="business-term|name|BT-93">Será utilizado o pagamento eletrónico</entry> <entry key="business-term|name|BT-94">Trata-se de um concurso recorrente</entry> <entry key="business-term|name|BT-95">Descrição</entry> <entry key="business-term|name|BT-97">Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação</entry> <entry key="business-term|name|BT-98">Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida</entry> <entry key="business-term|name|BT-99">Informações sobre os prazos de recurso</entry> <entry key="business-term|name|OPP-010">Número de publicação do anúncio</entry> <entry key="business-term|name|OPP-011">N.º de edição do JO S</entry> <entry key="business-term|name|OPP-012">Data de publicação</entry> <entry key="business-term|name|OPP-020">A duração do contrato é prorrogada devido aos ativos essenciais necessários para a prestação do serviço</entry> <entry key="business-term|name|OPP-021">Lista dos ativos utilizados para a prestação de serviços públicos</entry> <entry key="business-term|name|OPP-022">Importância dos ativos essenciais fornecidos em relação aos ativos globais necessários para a prestação dos serviços públicos</entry> <entry key="business-term|name|OPP-023">Utilização predominante de ativos</entry> <entry key="business-term|name|OPP-030">Código das condições do contrato</entry> <entry key="business-term|name|OPP-031">Descrição das condições do contrato (exceto afetação das receitas)</entry> <entry key="business-term|name|OPP-032">Afetação das receitas</entry> <entry key="business-term|name|OPP-033">Código das sanções e recompensas</entry> <entry key="business-term|name|OPP-034">Descrição das sanções e recompensas</entry> <entry key="business-term|name|OPP-035">Código para a alocação de receitas de vendas de bilhetes</entry> <entry key="business-term|name|OPP-040">Natureza dos serviços de transporte</entry> <entry key="business-term|name|OPP-050">Líder do grupo</entry> <entry key="business-term|name|OPP-051">Central de compras que adjudica contratos públicos ou celebra acordos-quadro para trabalhos de obras, fornecimentos ou serviços destinados a outros adquirentes</entry> <entry key="business-term|name|OPP-052">Central de compras que adquire fornecimentos e/ou serviços destinados a outros adquirentes</entry> <entry key="business-term|name|OPP-070">Subtipo de anúncio</entry> <entry key="business-term|name|OPP-080">Quilómetros dos serviços públicos de transporte de passageiros</entry> <entry key="business-term|name|OPP-090">Anúncio anterior</entry> <entry key="business-term|name|OPP-100">O presente anúncio contém informações relevantes para</entry> <entry key="business-term|name|OPP-105">Setor de atividade</entry> <entry key="business-term|name|OPP-110">Cidade</entry> <entry key="business-term|name|OPP-111">Código postal</entry> <entry key="business-term|name|OPP-112">País</entry> <entry key="business-term|name|OPP-113">Data de registo</entry> <entry key="business-term|name|OPP-120">Nome da publicação</entry> <entry key="business-term|name|OPP-121">Título do anúncio</entry> <entry key="business-term|name|OPP-122">URL do anúncio</entry> <entry key="business-term|name|OPP-123">Data de publicação do anúncio</entry> <entry key="business-term|name|OPP-124">Edição da publicação</entry> <entry key="business-term|name|OPP-130">Informações adicionais</entry> <entry key="business-term|name|OPP-131">Endereço eletrónico do remetente</entry> <entry key="business-term|name|OPT-001">Identificador da versão UBL (UBL)</entry> <entry key="business-term|name|OPT-002">Identificador de personalização (UBL)</entry> <entry key="business-term|name|OPT-030">Tipo de serviço prestado</entry> <entry key="business-term|name|OPT-050">Estatuto do documento</entry> <entry key="business-term|name|OPT-060">Código de requisito de execução</entry> <entry key="business-term|name|OPT-070">A execução é reservada a uma profissão específica. Referência à base legal</entry> <entry key="business-term|name|OPT-071">Código do objetivo de qualidade</entry> <entry key="business-term|name|OPT-072">Descrição do objetivo de qualidade</entry> <entry key="business-term|name|OPT-090">Categorias de adquirentes</entry> <entry key="business-term|name|OPT-091">Tipo de requerente do recurso</entry> <entry key="business-term|name|OPT-092">Descrição do tipo de órgão de recurso</entry> <entry key="business-term|name|OPT-100">Aviso que criou o acordo-quadro</entry> <entry key="business-term|name|OPT-110">Endereço web da legislação fiscal</entry> <entry key="business-term|name|OPT-111">ID do documento da legislação fiscal</entry> <entry key="business-term|name|OPT-112">ID do documento da legislação ambiental</entry> <entry key="business-term|name|OPT-113">ID do documento da legislação laboral</entry> <entry key="business-term|name|OPT-120">Endereço web da legislação ambiental</entry> <entry key="business-term|name|OPT-130">Endereço web da legislação laboral</entry> <entry key="business-term|name|OPT-140">ID dos documentos de aquisição</entry> <entry key="business-term|name|OPT-150">É permitida a subcontratação</entry> <entry key="business-term|name|OPT-155">Modelo de veículo</entry> <entry key="business-term|name|OPT-156">Número de veículos</entry> <entry key="business-term|name|OPT-160">Beneficiário efetivo final</entry> <entry key="business-term|name|OPT-170">Líder da entidade proponente</entry> <entry key="business-term|name|OPT-200">ID técnico da organização (ORG-XXX)</entry> <entry key="business-term|name|OPT-201">ID técnico do ponto de contato (TPO-XXX)</entry> <entry key="business-term|name|OPT-202">ID técnico do UBO (UBO-XXX)</entry> <entry key="business-term|name|OPT-210">ID técnico da parte ofertante (TPA-XXX)</entry> <entry key="business-term|name|OPT-211">Nome da parte ofertante</entry> <entry key="business-term|name|OPT-300">Organização que desempenha este papel</entry> <entry key="business-term|name|OPT-301">Organização ou ponto de contato específico</entry> <entry key="business-term|name|OPT-302">Organização que desempenha este papel</entry> <entry key="business-term|name|OPT-310">Parte ofertante</entry> <entry key="business-term|name|OPT-315">Referência ao contrato</entry> <entry key="business-term|name|OPT-316">ID técnico do contrato</entry> <entry key="business-term|name|OPT-320">ID técnico de uma oferta recebida</entry> <entry key="business-term|name|OPT-321">ID técnico da oferta</entry> <entry key="business-term|name|OPT-322">ID técnico do resultado do lote (RES-XXX)</entry> <entry key="business-term|name|OPT-999">Data de adjudicação da proposta simulada</entry> </properties>